Termos de Serviço – Elefai
Última atualização: 28 de outubro de 2025
Bem-vindo à Elefai Tecnologia Ltda. (“Elefai”, “nós”, “nosso” ou “nossa”).
Ao utilizar nossos serviços, plataformas, softwares, automações e agentes de inteligência artificial, você concorda com os presentes Termos de Serviço.
Por favor, leia atentamente este documento antes de usar nossos produtos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, contratar ou utilizar qualquer serviço da Elefai, o usuário declara que:
Leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos;
É maior de 18 anos e possui capacidade legal para firmar contratos;
Forneceu informações verdadeiras e atualizadas durante o cadastro ou contratação.
2. Serviços Oferecidos
A Elefai fornece soluções personalizadas em inteligência artificial, automação de processos, consultoria e implantação de sistemas empresariais.
Os serviços podem incluir, entre outros:
Desenvolvimento e personalização de agentes de IA;
Criação e integração de fluxos automatizados (ex.: n8n, APIs, CRMs);
Cursos, treinamentos e mentorias;
Consultorias e implantação de departamentos de IA.
Cada serviço poderá ter contrato específico ou termos complementares, que prevalecerão em caso de conflito.
3. Uso dos Serviços
O usuário se compromete a:
Utilizar os serviços de forma lícita e ética;
Não tentar acessar, modificar ou interferir indevidamente no funcionamento dos sistemas da Elefai;
Respeitar os direitos autorais, marcas e demais propriedades intelectuais da empresa;
Não utilizar as automações ou IA para fins ilegais, abusivos ou que violem direitos de terceiros.
A Elefai reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso a qualquer conta em caso de uso indevido.
4. Propriedade Intelectual
Todos os códigos, designs, textos, marcas, fluxos de automação, treinamentos, metodologias e conteúdos desenvolvidos pela Elefai são de propriedade exclusiva da empresa, salvo estipulação contratual em contrário.
É proibida a reprodução, redistribuição ou revenda sem autorização formal.
5. Confidencialidade
Durante o uso dos serviços, as partes poderão ter acesso a informações confidenciais.
Ambas as partes concordam em:
Manter sigilo sobre qualquer informação confidencial trocada;
Utilizá-las apenas para fins relacionados à execução do contrato;
Não divulgá-las a terceiros sem consentimento prévio e por escrito.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A Elefai adota políticas de segurança e tratamento de dados conforme sua Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O usuário reconhece e concorda que seus dados poderão ser utilizados para:
Execução e melhoria dos serviços;
Suporte técnico;
Comunicação e marketing (quando houver consentimento).
7. Limitação de Responsabilidade
A Elefai não se responsabiliza por:
Erros causados por mau uso, configurações incorretas ou integrações de terceiros;
Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de informações;
Interrupções de serviços por motivos de força maior (falhas de servidor, internet, APIs externas, etc.).
Em qualquer hipótese, a responsabilidade da Elefai estará limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado.
8. Planos, Pagamentos e Cancelamentos
O pagamento dos serviços segue as condições descritas em proposta comercial, contrato ou plataforma de cobrança (ex.: Asaas).
A ausência de pagamento poderá acarretar suspensão imediata do serviço.
Cancelamentos devem ser solicitados por escrito e seguem a política específica de cada serviço.
9. Suporte e Atendimento
O suporte técnico é prestado pelos canais oficiais da Elefai, conforme plano contratado.
O tempo de resposta e atendimento pode variar conforme o tipo de serviço e o horário comercial.
10. Alterações nos Termos
A Elefai poderá atualizar estes Termos periodicamente.
As alterações serão publicadas em https://elefai.com.br/termos-de-servico.
O uso contínuo dos serviços após as alterações implica na aceitação das novas condições.
11. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD e pelo Código Civil Brasileiro.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
📩 Contato
Elefai Tecnologia Ltda.
CNPJ: [inserir seu CNPJ]
E-mail: [email protected]
Site: https://elefai.com.br